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  • Emiliano

Cálculo judicial para os experts do direito e o uso de softwares para análise de dados em processos

Atualizado: Nov 19


O Profissional que atua realizando cálculo judicial atualmente, pode ser um Economista Perito, um Contador, Advogado, Engenheiro, etc. Com a finalidade de realização de um bom trabalho o conhecedor da área precisa estar de comum acordo com alguns instrumentos de análise que são vitais para a boa realização de seu trabalho. Estamos falando dos ‘softwares’ de investigação jurídico-econômico que é o apoio que todo profissional precisa conhecer e saber utilizar.

Estudos indicam que o olho humano só captura algo em torno de 30% de todas as ações existentes em seu campo de visão de 180° graus. Além disso, temos o costume de observar apenas a região onde deduzimos que esteja o problema, ignorando o resto que ocorre em outras áreas. Enfim, a mente dos peritos menos traquejados em cálculos é seletiva e guarda apenas os detalhes que julga imprescindíveis (taxas, prazos, índices), ignorando quase que por completo uma infinidade de detalhes do que tem de ser analisado seja um contrato revisional, um processo administrativo ou um Laudo Pericial, a primeira vista, parecem menos importantes como (datas, quantidades de meses, ajuizamento da ação, citação).

Na direção de ultrapassar essa limitação humana os calculistas processuais que realizam trabalhos neste sentido recorreram aos programas de computador, que chega a armazenar todos os meios de observação já realizadas e examinam uma infinidade de dados, que nada mais são do que uma representação (numérica, posicional, percentual) de um fato que ocorreu no passado em outras causas já analisadas.

IMPORTANTE. Uma base de conhecimentos existentes analisados de modo austero, sem que sejam colocados dentro de um contexto, não informa coisa alguma!

As demandas no sistema judicial precisam ser organizadas e interpretadas, e é aí que entra o especialista, perito judicial, já que os computadores ainda não substituem a capacidade cognitiva de um ser humano. Essa interpretação que o perito faz das informações é o que chamamos de conhecimento técnico, e com isso consegue impactar o desempenho de uma consultoria ou escritório que utiliza esta ferramenta! A partir desse conhecimento técnico será possível traçar planos de cálculos personalizados com intuito a aprimorar determinada característica de uma demanda a ser pleiteada ou criar mecanismos com objetivo de enfrentar os argumentos contrários em processos judiciais.




A computação nos entrega somente as ferramentas. O bom uso dessa ferramenta ainda depende do trabalho dos peritos, havendo infinitas formas (inclusive formas opostas) de interpretar os mesmos dados.

Dito isso, faremos um resumo das principais ferramentas disponíveis aos calculistas no mercado.

Softwares

Os envolvidos e interessados com demanda judicial em cálculo somente podem compreender, profundamente, como o uso organizado dos dados são benéficos a vossas estratégias depois de apreciar o que está ao seu dispor na utilização de “Legal Analytics” e ver o que ele é capaz de agregar de valor ao Direito.

Legal Analytics não é nenhum sistema complexo que reduz um aglomerado de informações em uma base fechada e inflexível. Muito pelo contrário, possui um acesso amplo e simples aos dados. Todo esse arcabouço de informação judicial consegue ser utilizado a fim de entender, por exemplo, se há um padrão no perfil dos autos. A ponto de tornar possível a identificação de ações de má-fé.


É a tecnologia que propicia a construção do Big Data dos softwares de Legal Analytics que não termina aqui. Posto que todas as informações são oriundas de processos públicos de dezenas de Tribunais existentes no Brasil, há muito para explorar.


A categoria de estudo de dados direcionados ao meio jurídico conseguem fornecer indicadores precisos capazes de mapear, por exemplo, em qual Estado ou instância uma empresa ganha, ou perde causas, se ela realiza ou não acordos, ou, por exemplo, qual o entendimento jurisprudencial dominante nas comarcas.


Além de tudo é apresentado aos operadores do direito em formas de gráficos de fácil leitura e interpretação. Tudo em conjuntos de indicadores específicos ou globais, permitindo o acompanhamento de forma centralizada e possibilitando a tomada decisão baseada em fatos.

Os especialistas podem encontrar a sua disposição, também, outro sistema o de Jurimetria (estatística aplicada ao direito). Que tem sido muito utilizada em conjunto com softwares jurídicos num modelo que simula, prever resultados e oferece (daí a questão estatística) probabilidades envolvidas nestes estudos combinados com a Inteligência Artificial (IA) que garantem a robustez das análises.


As dashboards dessas plataformas resumem para o “expert” que atua com direito e cálculo o desempenho geral de suas apurações suportam diversos insights sobre melhorias nos seus procedimentos, com base na verificação de centenas de milhares de casos, trazendo fatores que influenciam os resultados, que por vezes não poderiam ser diretamente levantados/minerados por um funcionário dentro do escritório de advocacia.


Tanto em conjunto ou de maneira isolada a utilização dessas vias são capazes de embasar decisões em dados consolidados e assertivos.


Por fim, cabe ressaltar que se trata de ferramentas não tão novas o que justifica os profissionais mais experientes, de vanguarda, já estarem utilizando. Acredito que com o decorrer do tempo e com o crescimento da demanda, os softwares deverão ser atualizados com a finalidade de entregar cada vez mais dados aos seus clientes.




Éde Carlos Emiliano é Economista Perito estudou Ciências Econômicas na PUC-SP, Pós Graduação em Gestão Empresarial Econômica pela UFF-RJ e Pós Graduando em Direito Público. Mais informações acesse: www.edecarlos.com





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